1. Quem trata seus dados
A plataforma Minha OAB é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais utilizados no serviço. Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, escreva para molonaron3@gmail.com ou entre em contato pelo telefone e WhatsApp +55 11 97180-9311.
2. Dados que utilizamos
- Identificação: nome, e-mail, foto e identificador fornecidos no login com Google.
- Conta e segurança: sessões, endereço IP, navegador, datas de acesso e registros necessários para prevenir abuso.
- Atividade de estudo: respostas, tentativas, pausas, resultados, questões favoritas e progresso por disciplina.
- Acesso e cobrança: plano, concessões de acesso e, nas compras, identificadores, valor e situação da transação. A plataforma não armazena os dados completos do cartão.
- Atendimento: conteúdo das mensagens enviadas pelos canais de contato.
3. Para que os dados são usados
Os dados são tratados para:
- autenticar sua conta e manter o progresso sincronizado;
- corrigir respostas e gerar estatísticas de estudo;
- controlar o acesso gratuito e os recursos de cada plano;
- prestar suporte e enviar comunicados dentro da plataforma;
- proteger usuários, investigar falhas e prevenir fraudes;
- cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
Conforme o contexto, o tratamento pode se apoiar na execução do serviço solicitado, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos, em interesse legítimo compatível com seus direitos ou em consentimento específico.
4. Compartilhamento e infraestrutura
Os dados podem ser processados por fornecedores indispensáveis à operação, como Google para autenticação, Neon para banco de dados, serviços de hospedagem e AbacatePay para processar pagamentos, assinaturas, cancelamentos e reembolsos. Esses fornecedores recebem somente os dados necessários às suas funções e estão sujeitos às próprias políticas e obrigações legais.
Alguns fornecedores podem operar infraestrutura fora do Brasil. Nessa situação, serão adotadas medidas compatíveis com as regras aplicáveis à transferência internacional de dados.
Informações pessoais não são vendidas. As estatísticas públicas de provas não usam resultados identificáveis dos alunos.
5. Cookies e sessão
A plataforma utiliza cookies estritamente necessários para manter o login, proteger a sessão e concluir a autenticação com Google. Caso ferramentas opcionais de análise ou publicidade sejam adicionadas, esta política e os controles de consentimento serão atualizados.
6. Retenção e exclusão
Os dados da conta são mantidos enquanto ela estiver ativa ou enquanto forem necessários para prestar o serviço. Ao solicitar a exclusão, o vínculo com Google, sessões, identidade visível, favoritos e recibos de comunicados são removidos.
Tentativas, respostas e registros técnicos podem ser conservados de forma anonimizada para preservar estatísticas, segurança e integridade do sistema. Registros financeiros ou de auditoria podem permanecer pelo período exigido para obrigação legal, prevenção a fraude ou exercício regular de direitos.
7. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, revogação de consentimento, oposição e anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses legais.
A exclusão da conta pode ser iniciada em Minha conta. Se não conseguir acessar, consulte as instruções em Exclusão de conta ou use os canais de contato. Poderá ser solicitada confirmação de identidade para proteger seus dados.
8. Segurança e alterações
São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir acessos indevidos, perda e alteração não autorizada. Nenhum ambiente digital, contudo, elimina todos os riscos.
Esta política poderá ser atualizada quando o serviço, os fornecedores ou a legislação mudarem. A data da versão vigente aparecerá no início desta página.